A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial em Homenagem ao 1º ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, nesta terça-feira (26/3), no plenário Ruy Araújo.
A Sessão Especial foi requerida pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), presidente da Procuradoria, que agradeceu o apoio do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), na criação do órgão do Poder Legislativo.
“É importante que todos saibam o quanto a figura do presidente é importante. A Assembleia sempre teve estrutura, mas se está à serviço de uma causa ou de outra, depende da vontade do presidente. Por isso, sem nenhum demérito aos antecessores, temos de destacar o que mudou e deu a ‘virada de chave’ no nosso trabalho, foi o apoio do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade”, afirmou.
O avanço que a Procuradoria representa à Assembleia foi ressaltado por Roberto Cidade. Segundo ele, desde que chegou à Aleam, houve muitos avanços, entre eles, a criação da Procuradoria da Mulher.
O presidente enfatizou que a implantação somente aconteceu pela vontade da deputada Alessandra. “Quero destacar a dedicação da deputada, em denunciar o que acontece com as mulheres diariamente e, assim, movimentar os órgãos, que atuam em defesa das mulheres. Hoje, é mais um passo da Procuradoria, uma prestação de contas. É dessa forma que a gente começa a minimizar o sofrimento das mulheres vítimas de violência doméstica. Estou pronto para todos os dias poder contribuir e, enquanto estiver na Assembleia, as mulheres sempre serão prioridade”, comprometeu-se.
Durante o evento foram entregues 28 placas de homenagem a autoridades que, ao longo destes últimos 12 meses, atuaram em parceria com a Procuradoria, na defesa dos direitos das mulheres.
A delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, Débora Mafra, falou sobre o trabalho de acolhimento desempenhado pela Procuradoria.
“Indico esta Procuradoria às mulheres vítimas de violência doméstica, pois a equipe acompanha todo o processo. O trabalho da deputada Alessandra é de uma eficiência e excelência ímpar para que as mulheres não se sintam sozinhas, tendo um acesso fácil e, principalmente, com respostas. Mesmo depois de resolvida a situação de violência, a equipe da Procuradoria continua acompanhando a vítima para que possa retomar a sua vida, sob uma nova perspectiva. É uma equipe que realmente quer fazer a diferença no combate à violência doméstica e familiar”, afirmou.
Falando em nome das mulheres assistidas, Daniele Ferreira da Silva, testemunhou sobre o acolhimento recebido na Procuradoria. “Eu já tinha ido a várias delegacias, mas ninguém tinha me ajudado, porém, na Procuradoria da Mulher, eu e minha família fomos muito bem acolhidos. Por isso, só tenho a agradecer à toda equipe da Procuradoria. Hoje tenho esperança”, afirmou.
A deputada Débora Menezes (PL) falou em nome do plenário. Ela atribuiu à Alessandra Campelo a existência da Procuradoria. “De fato, a Procuradoria da Mulher da Aleam somente aconteceu por causa dela. Temos uma cara e uma voz na defesa das mulheres, graças a esse sonho”, afirmou.
Criação
A Procuradoria Especial da Mulher da Aleam foi criada por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022, de autoria das deputadas da 19ª Legislatura, Alessandra Campelo (Podemos), Joana Darc (UB) e Therezinha Ruiz.
O objetivo da Procuradoria é ser um instrumento de organização, de participação e luta das mulheres, para a construção de ações e caminhos que contribuam para o combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher, dentre outros pontos.
Neste primeiro ano de atuação, a Procuradoria destacou-se pelo acolhimento a inúmeras mulheres de todas as faixas etárias, vítimas de violência, de exploração sexual e/ou em situação de vulnerabilidade social, promovendo o atendimento especializado, humanizado e continuado, orientando-as e encaminhando-as para os diferentes serviços disponíveis para prevenção, apoio e assistência em cada caso particular.