Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo institui o Dia Estadual do Trabalhador Rural

Valorizando os responsáveis por produzir grande parte dos alimentos que chegam às mesas das pessoas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é autor da Lei nº 6.451, de 22 de setembro de 2023, que institui o “Dia Estadual do Trabalhador Rural” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amazonas, que deve ser comemorado em 25 de maio.
“A Lei tem o intuito de valorizar os trabalhadores rurais do Amazonas. Com a data, esses profissionais terão a sua profissão reconhecida pelo restante da sociedade amazonense, além de serem reconhecidos como sujeitos de direitos”, enfatizou Cristiano D’Angelo.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são mais de 30,3 milhões de trabalhadores rurais em todo o país, entre empregados, contribuintes individuais, como os diaristas na agricultura, pecuária ou pesca, trabalhadores avulsos ou segurados especiais que abrangem, além dos agricultores e pescadores artesanais, os extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas que trabalham na agricultura.
O autor da Lei, Cristiano D’Angelo, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), reforça que o trabalho rural é fundamental para o desenvolvimento do país e os trabalhadores rurais são a verdadeira força, por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico. “Sabendo disso, vamos apresentar a importância dos trabalhadores rurais e como eles desempenham um papel fundamental no campo”, enfatizou.
Desde a plantação à colheita, de acordo com o parlamentar, mesmo com maquinários, automatização e tecnologias que auxiliam e facilitam o dia a dia do produtor, ainda é um trabalho árduo. Por isso, argumentou o deputado, a data é uma homenagem aos trabalhadores do Estado, trazendo reflexão sobre a importância desse trabalho para o Amazonas, propondo uma reflexão sobre o trabalho e respeito a esses profissionais.
“É importante salientar o quanto os trabalhadores rurais contribuem à preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Os produtores rurais são responsáveis por manter a terra fértil e garantir a conservação da biodiversidade, o que é fundamental para a continuidade da produção agrícola e para a manutenção do equilíbrio ecológico”, afirmou o parlamentar.
Sobre a data
O dia 25 de maio é uma homenagem a Fernando Ferrari, ex-deputado federal gaúcho que criou o Estatuto do Trabalhador Rural nos anos 1960.
O Dia Nacional do Trabalhador Rural visa homenagear todos os que trabalham nas áreas rurais, campos e fazendas, como lavradores, agricultores, cuidadores de animais e pequenos produtores, que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e no desenvolvimento do setor agrícola do país.
A data é uma oportunidade para refletir sobre as condições de trabalho no campo e, sobretudo, desenvolver ações e iniciativas que promovam melhorias para os trabalhadores.