Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal Amazonia Informa
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Portal Amazonia InformaPortal Amazonia Informa
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Amazonas

Com atuação da PGE-AM, Estado lança edital para contratação de empresa de ginecologia, obstetrícia e diagnóstico por imagem

5 de junho de 2025
Compartilhar

Edital tem cláusulas específicas que reforçam o combate à violência obstétrica na rede de saúde do Amazonas

FOTO: Cristie Sicsú/PGE-AM

O Governo do Amazonas abriu edital para contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em obstetrícia, ginecologia e diagnósticos por imagem (ultrassonografia), para atender as demandas da rede pública estadual de saúde. Integrando um conjunto de ações da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), no combate à violência obstétrica, o edital PE 330/2025 apresenta cláusulas específicas para conter a prática.

Disponível no portal E-compras, do Governo do Estado; e no Portal Nacional de Contratações Públicas, o pregão eletrônico segue aberto até 18 de junho e prevê, em uma das cláusulas, que a empresa contratada deve comprovar conhecimento da Lei Estadual nº 4.749, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece normas sobre o parto humanizado e o Plano de Parto Individual (PPI) nos hospitais públicos e conveniados do Estado

Além disso, a empresa deve entender os parâmetros da Lei Estadual nº 4.848, de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação de medidas contra a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde do Estado do Amazonas.

“O objetivo é garantir o direito da gestante a uma assistência obstétrica humanizada e a participação ativa na definição do parto, reforçando, por meio da atuação da PGE, o compromisso do Estado com a melhora na prestação de serviço”, afirmou o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.

O procurador-geral enfatizou, ainda, que o edital apresenta um formato que garante uma maior competição com a oportunidade para empresas de menor porte participarem da concorrência.

Todo o detalhamento do edital PE 330/2025 pode ser consultado no site htpps://www.e-compras.am.gov.br.

Leia também

Manaus sedia 2º Simpósio Nacional sobre a Doença de Haff nesta quinta-feira

Cepcolu completa quatro meses com quase 2 mil atendimentos e sem fila para cirurgias

Amazonas é finalista em ranking nacional de serviços digitais

Projetos de pesquisas apoiados pelo Governo do Amazonas analisam impactos de eventos climáticos no Médio Solimões

Taxação dos EUA ao Brasil deve ter baixo impacto sobre a ZFM, apontam Sedecti e Sefaz

Assuntos Agência Amazonas, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Amazonas

Manaus sedia 2º Simpósio Nacional sobre a Doença de Haff nesta quinta-feira

10 de julho de 2025
Amazonas

Cepcolu completa quatro meses com quase 2 mil atendimentos e sem fila para cirurgias

10 de julho de 2025
Amazonas

Amazonas é finalista em ranking nacional de serviços digitais

10 de julho de 2025
Amazonas

Projetos de pesquisas apoiados pelo Governo do Amazonas analisam impactos de eventos climáticos no Médio Solimões

10 de julho de 2025
Amazonas

Taxação dos EUA ao Brasil deve ter baixo impacto sobre a ZFM, apontam Sedecti e Sefaz

10 de julho de 2025
Amazonas

Seas reforça proibição do uso do Auxílio Estadual em apostas e prevê penalidades

10 de julho de 2025
Portal Amazonia InformaPortal Amazonia Informa